Opções de acessibilidade
Decreto (COVID) 000120/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ementa: Dispõe sobre a instituição foral e respectiva nomeação dos membros do COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO COVID 19, no âmbito do município de Santo Antonio da Alegria, e dá outras providênci... |
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Decreto (COVID) 000115/2020 |
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| Vigente |
| 07/05/2020 |
| Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e dá outras providências correlatas. |
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Decreto (COVID) 000100/2020 |
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| Vigente |
| 24/04/2020 |
| Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento ao coronavirus, estabelece a liberação parcial e condicionada de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras pro... |
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Decreto (COVID) 000062/2020 |
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| Vigente |
| 21/03/2020 |
| Ementa: Decreta Calamidade pública e dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, objetivando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da disseminação do patógeno causador do COVID-19,... |
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Decreto (COVID) 000061/2020 |
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| Vigente |
| 19/03/2020 |
| Ementa: Acrescenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
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Decreto (COVID) 000060/2020 |
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| Vigente |
| 08/06/2020 |
| Ementa: Dispõe sobre a adoção imediata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci... |
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