Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto Municipal
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecreto (COVID)Decreto MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202017

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto (COVID) 39
• Decreto Municipal 144
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Vigente 185

Ano

• 2022 35
• 2021 130
• 2020 17
• 2017 3

Pesquisa Avançada

Decreto Municipal 150/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao corona vírus, no Muniicípio de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 125/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao corona vírus, no municipio de Santo Antonio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 120/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a instituição foral e respectiva nomeação dos membros do COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO COVID 19, no âmbito do município de Santo Antonio da Alegria, e dá outras providênci...
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Decreto Municipal 115/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e dá outras providências correlatas.
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Decreto Municipal 100/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento ao coronavirus, estabelece a liberação parcial e condicionada de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras pro...
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Decreto Municipal 90/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providê...
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Decreto Municipal 85/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial de atividades comerciais no Município de Santo antonio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 63/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 62/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2020
Súmula: Ementa: Decreta Calamidade pública e dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, objetivando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da disseminação do patógeno causador do COVID-19,...
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Decreto Municipal 61/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2020
Súmula: Ementa: Acrescenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Decreto Municipal 60/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a adoção imediata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci...
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