Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto (COVID)
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecreto (COVID)Decreto MunicipalLei Complementar MunicipalLei de Acesso a informação

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252022202120202017

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto (COVID) 39
• Decreto Municipal 144
• Lei Complementar Municipal 1
• Lei de Acesso a informação 1

Status

• Vigente 185

Ano

• 2025 1
• 2022 35
• 2021 130
• 2020 17
• 2017 2

Pesquisa Avançada

Decreto (COVID) 90/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2020
Súmula: Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providê...
Detalhes

Decreto (COVID) 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 58 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 15 de junho de 2021.
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Decreto (COVID) 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Ementa: Decreto nº 15 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria como medida de enfrentamento a Pandemia Covid-19, e dá outras providências.
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