Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 000150/2020
Vigente
01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao corona vírus, no Muniicípio de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 000125/2020
Vigente
08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao corona vírus, no municipio de Santo Antonio da Alegria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 000120/2020
Vigente
05/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a instituição foral e respectiva nomeação dos membros do COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO COVID 19, no âmbito do município de Santo Antonio da Alegria, e dá outras providênci...
Detalhes

Decreto (COVID) 000120/2020
Vigente
00/00/0000
Ementa: Dispõe sobre a instituição foral e respectiva nomeação dos membros do COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO COVID 19, no âmbito do município de Santo Antonio da Alegria, e dá outras providênci...
Detalhes

Decreto Municipal 000115/2020
Vigente
07/05/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e dá outras providências correlatas.
Detalhes

Decreto (COVID) 000115/2020
Vigente
07/05/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e dá outras providências correlatas.
Detalhes

Decreto Municipal 000100/2020
Vigente
24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento ao coronavirus, estabelece a liberação parcial e condicionada de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras pro...
Detalhes

Decreto (COVID) 000100/2020
Vigente
24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento ao coronavirus, estabelece a liberação parcial e condicionada de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras pro...
Detalhes

Decreto Municipal 000090/2020
Vigente
15/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providê...
Detalhes

Decreto Municipal 000085/2020
Vigente
07/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial de atividades comerciais no Município de Santo antonio da Alegria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 000063/2020
Vigente
03/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 000062/2020
Vigente
21/03/2020
Ementa: Decreta Calamidade pública e dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, objetivando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da disseminação do patógeno causador do COVID-19,...
Detalhes

Decreto (COVID) 000062/2020
Vigente
21/03/2020
Ementa: Decreta Calamidade pública e dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, objetivando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da disseminação do patógeno causador do COVID-19,...
Detalhes

Decreto Municipal 000061/2020
Vigente
19/03/2020
Ementa: Acrescenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Detalhes

Decreto (COVID) 000061/2020
Vigente
19/03/2020
Ementa: Acrescenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Detalhes

Decreto Municipal 000060/2020
Vigente
08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção imediata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci...
Detalhes

Decreto (COVID) 000060/2020
Vigente
08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção imediata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci...
Detalhes