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Decreto (COVID) 000083/2021
Vigente
07/10/2021
Ementa: Decreto nº 83 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid - 19, a partir do dia 08 de outubro de 2021.
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Decreto (COVID) 000065/2021
Vigente
16/07/2021
Ementa: Decreto nº 65 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 17 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 000063/2021
Vigente
08/07/2021
Ementa: Decreto nº 63 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid - 19, a partir de 09 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 000062/2021
Vigente
05/07/2021
Ementa: Decreto nº 62 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 06 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 000057/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto nº 57 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 000056/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto n° 56 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 000055/2021
Vigente
02/06/2021
Ementa: Decreto nº 55 que reitera a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
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Decreto (COVID) 000053/2021
Vigente
01/06/2021
Ementa: Decreto nº. 53 que dispõe sobre nova redação do Decreto Municipal nº. 51, de 27 de maio de 2021 prevendo restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 01 de junho...
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Decreto (COVID) 000051/2021
Vigente
27/05/2021
Ementa: Decreto nº. 51 que dispõe sobre o aumento das restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 29 de maio de 2021.
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Decreto (COVID) 000045/2021
Vigente
18/05/2021
Ementa: Decreto nº 45 que dispõe sobre restrições na Fase de Transição no âmbito deste município para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 21 de maio de 2021.
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Decreto (COVID) 000044/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 44 que dispõe sobre a suspensão de venda direta de qualquer tipo de mercadoria por vendedores ambulantes que residem fora do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, enquanto durar a pande...
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Decreto (COVID) 000041/2021
Vigente
07/05/2021
Ementa: Decreto nº 41 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 08 a 23 de maio de 2021.
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Decreto (COVID) 000038/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto n° 38 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 01 a 09 de maio de 2021.
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Decreto (COVID) 000037/2021
Vigente
16/04/2021
Ementa: Decreto nº 37 que dispõe sobre as restrições na fase de transição para o enfrentamento a pandemia Covid - 19
Detalhes

Decreto (COVID) 000035/2021
Vigente
12/04/2021
Ementa: Decreto nº 35 que dispõe sobre as restrições na Fase Vermelha para o enfrentamento a Covid-19, no período de 12 a 18 de abril de 2021.
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Decreto (COVID) 000034/2021
Vigente
05/04/2021
Ementa: Decreto nº 34 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até dia 11 de abril de 2021.
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Decreto (COVID) 000032/2021
Vigente
30/03/2021
Ementa: Decreto nº 32 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 11 de abril de 2021
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Decreto (COVID) 000031/2021
Vigente
26/03/2021
Ementa: Decreto nº 31 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021.
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Decreto (COVID) 000030/2021
Vigente
22/03/2021
Ementa: Decreto nº 30 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021
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Decreto (COVID) 000029/2021
Vigente
18/03/2021
Ementa: Decreto nº 29 que dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Santo Antônio da Alegria, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentam...
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Decreto (COVID) 000027/2021
Vigente
17/03/2021
Ementa: Decreto nº 27 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 19 a 22 de março.
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Decreto (COVID) 000021/2021
Vigente
12/03/2021
Ementa: Decreto nº 21 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 15 a 30 de março.
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Decreto (COVID) 000020/2021
Vigente
12/03/2021
Ementa: Decreto nº 20 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 15 a 30 de março.
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Decreto (COVID) 000018/2021
Vigente
03/03/2021
Ementa: Decreto nº 18 que dispõe sobre as medidas de adoção para o combate à Covid-19, as quais seguirão integralmente o Plano de São Paulo, estabelecido pelo Governo Estadual.
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Decreto (COVID) 000017/2021
Vigente
26/02/2021
Ementa: Decreto nº 17 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19.
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Decreto (COVID) 000016/2021
Vigente
19/09/2022
Ementa: Decreto nº 16 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19.
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Decreto (COVID) 000014/2021
Vigente
29/01/2021
Ementa: Decreto nº 14 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto (COVID) 000011/2021
Vigente
18/01/2021
Ementa: Decreto nº 11 nomeia membros para o Comitê Municipal de Gerenciamento da Crise do Covid-19, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
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Decreto (COVID) 000003/2021
Vigente
15/01/2021
Ementa: Decreto nº 03 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto (COVID) 000002/2021
Vigente
04/01/2021
Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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