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Decreto Municipal 15/2021
Vigente
01/02/2021
Ementa: Decreto nº. 15 A que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
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Decreto Municipal 15/2021
Vigente
01/02/2021
Ementa: Decreto nº 15 que nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
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Decreto Municipal 14/2021
Vigente
29/01/2021
Ementa: Decreto nº 14 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 13/2021
Vigente
29/01/2021
Ementa: Decreto nº 13 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais dos cursos técnicos profissionalizantes de ensino médio e dá outras providências.
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Decreto Municipal 12/2021
Vigente
28/01/2021
Ementa: Decreto nº 12 que dispõe sobre o cancelamento de recesso/ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 15,16 e 17 de fevereiro do fluente ano, e sobre o cancelamento das comemorações atinent...
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Decreto Municipal 11/2021
Vigente
28/01/2021
Ementa: Decreto nº 11 A que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá ouras providências.
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Decreto Municipal 11/2021
Vigente
28/01/2021
Ementa: Decreto nº 11 nomeia membros para o Comitê Municipal de Gerenciamento da Crise do Covid-19, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
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Decreto Municipal 10/2021
Vigente
26/01/2021
Ementa: Decreto nº 10 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações, conforme autorizado pela Lei Municipal n. 1890, de 30/12/2020, art. 6 e 7, inciso I.
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Decreto Municipal 9/2021
Vigente
28/01/2021
Ementa: Decreto nº 09 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações, conforme autorizado pela Lei Municipal n. 1890, de 30/12/2020, art. 6 e 7, inciso I.
Detalhes

Decreto Municipal 8/2021
Vigente
25/01/2021
Ementa: Decreto nº 08 que dispõe sobre o retorno das aulas e atividades letivas nas Unidades Escolares das redes públicas do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 7/2021
Vigente
28/01/2021
Ementa: Decreto nº 07 que dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores públicos de Santo Antônio da Alegria, ativos e inativos, ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
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Decreto Municipal 6/2021
Vigente
26/01/2021
Ementa: Decreto nº 06 que dispõe a composição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tendo validade por dois anos, e dá outras providências correlatas.
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Decreto Municipal 5/2021
Vigente
25/01/2021
Ementa: Decreto nº 05 que fica instituída a Comissão para o acompanhamento das atividades do convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Santo Antônio da Alegria, denominado "Prog...
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Decreto Municipal 4/2021
Vigente
22/01/2021
Ementa: Decreto nº 04 que dispõe sobre a designação de Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto Municipal 3/2021
Vigente
15/01/2021
Ementa: Decreto nº 03 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 3/2021
Vigente
18/01/2021
Ementa: Decreto nº 03 - A que dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos processos Licitatórios sob a modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto Municipal 2/2021
Vigente
04/01/2021
Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 2/2021
Vigente
14/04/2021
Ementa: Decreto nº 2A que dispõe sobre a implementação de Comitê de Volta às Aulas para análise quanto aos procedimentos necessários para o retorno das aulas no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegri...
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Decreto Municipal 2/2021
Vigente
14/01/2022
Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto Municipal 1/2021
Vigente
04/01/2021
Ementa: Decreto nº 01 que dispõe a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providê...
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