• (16) 3668-1233
  • 2ª à 6º das 8h às 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto (COVID) 90/2022
Vigente
15/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providê...
Detalhes

Decreto (COVID) 58/2022
Vigente
14/06/2021
Ementa: Decreto nº 58 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 15 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 15/2022
Vigente
18/03/2022
Ementa: Decreto nº 15 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria como medida de enfrentamento a Pandemia Covid-19, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto (COVID) 83/2021
Vigente
07/10/2021
Ementa: Decreto nº 83 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid - 19, a partir do dia 08 de outubro de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 65/2021
Vigente
16/07/2021
Ementa: Decreto nº 65 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 17 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 63/2021
Vigente
08/07/2021
Ementa: Decreto nº 63 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid - 19, a partir de 09 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 62/2021
Vigente
05/07/2021
Ementa: Decreto nº 62 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 06 de julho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 57/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto nº 57 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 56/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto n° 56 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 55/2021
Vigente
02/06/2021
Ementa: Decreto nº 55 que reitera a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto (COVID) 53/2021
Vigente
01/06/2021
Ementa: Decreto nº. 53 que dispõe sobre nova redação do Decreto Municipal nº. 51, de 27 de maio de 2021 prevendo restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 01 de junho...
Detalhes

Decreto (COVID) 51/2021
Vigente
27/05/2021
Ementa: Decreto nº. 51 que dispõe sobre o aumento das restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 29 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 45/2021
Vigente
18/05/2021
Ementa: Decreto nº 45 que dispõe sobre restrições na Fase de Transição no âmbito deste município para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 21 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 44/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 44 que dispõe sobre a suspensão de venda direta de qualquer tipo de mercadoria por vendedores ambulantes que residem fora do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, enquanto durar a pande...
Detalhes

Decreto (COVID) 41/2021
Vigente
07/05/2021
Ementa: Decreto nº 41 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 08 a 23 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 38/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto n° 38 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 01 a 09 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 37/2021
Vigente
16/04/2021
Ementa: Decreto nº 37 que dispõe sobre as restrições na fase de transição para o enfrentamento a pandemia Covid - 19
Detalhes

Decreto (COVID) 35/2021
Vigente
12/04/2021
Ementa: Decreto nº 35 que dispõe sobre as restrições na Fase Vermelha para o enfrentamento a Covid-19, no período de 12 a 18 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 34/2021
Vigente
05/04/2021
Ementa: Decreto nº 34 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até dia 11 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 32/2021
Vigente
30/03/2021
Ementa: Decreto nº 32 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 11 de abril de 2021
Detalhes

Decreto (COVID) 31/2021
Vigente
26/03/2021
Ementa: Decreto nº 31 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 30/2021
Vigente
22/03/2021
Ementa: Decreto nº 30 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021
Detalhes

Decreto (COVID) 29/2021
Vigente
18/03/2021
Ementa: Decreto nº 29 que dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Santo Antônio da Alegria, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentam...
Detalhes

Decreto (COVID) 27/2021
Vigente
17/03/2021
Ementa: Decreto nº 27 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 19 a 22 de março.
Detalhes

Decreto (COVID) 21/2021
Vigente
12/03/2021
Ementa: Decreto nº 21 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 15 a 30 de março.
Detalhes

Decreto (COVID) 20/2021
Vigente
12/03/2021
Ementa: Decreto nº 20 que dispõe sobre o aumento de restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, durante o período de 15 a 30 de março.
Detalhes

Decreto (COVID) 18/2021
Vigente
03/03/2021
Ementa: Decreto nº 18 que dispõe sobre as medidas de adoção para o combate à Covid-19, as quais seguirão integralmente o Plano de São Paulo, estabelecido pelo Governo Estadual.
Detalhes

Decreto (COVID) 17/2021
Vigente
26/02/2021
Ementa: Decreto nº 17 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19.
Detalhes

Decreto (COVID) 16/2021
Vigente
19/09/2022
Ementa: Decreto nº 16 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19.
Detalhes

Decreto (COVID) 14/2021
Vigente
29/01/2021
Ementa: Decreto nº 14 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
Detalhes

Decreto (COVID) 11/2021
Vigente
18/01/2021
Ementa: Decreto nº 11 nomeia membros para o Comitê Municipal de Gerenciamento da Crise do Covid-19, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto (COVID) 3/2021
Vigente
15/01/2021
Ementa: Decreto nº 03 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
Detalhes

Decreto (COVID) 2/2021
Vigente
04/01/2021
Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
Detalhes

Decreto (COVID) 120/2020
Vigente
00/00/0000
Ementa: Dispõe sobre a instituição foral e respectiva nomeação dos membros do COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO COVID 19, no âmbito do município de Santo Antonio da Alegria, e dá outras providênci...
Detalhes

Decreto (COVID) 115/2020
Vigente
07/05/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, e dá outras providências correlatas.
Detalhes

Decreto (COVID) 100/2020
Vigente
24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento ao coronavirus, estabelece a liberação parcial e condicionada de atividades comerciais no município de Santo Antonio da Alegria e dá outras pro...
Detalhes

Decreto (COVID) 62/2020
Vigente
21/03/2020
Ementa: Decreta Calamidade pública e dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas, objetivando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da disseminação do patógeno causador do COVID-19,...
Detalhes

Decreto (COVID) 61/2020
Vigente
19/03/2020
Ementa: Acrescenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Detalhes

Decreto (COVID) 60/2020
Vigente
08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção imediata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci...
Detalhes