• (16) 3668-1233
  • 2ª à 6º das 8h às 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 56/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto n° 56 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de junho de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 56/2021
Vigente
08/06/2021
Ementa: Decreto n° 56 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19, a partir de 09 de junho de junho de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 55/2021
Vigente
02/06/2021
Ementa: Decreto nº 55 que reitera a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto (COVID) 55/2021
Vigente
02/06/2021
Ementa: Decreto nº 55 que reitera a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 54/2021
Vigente
19/09/2021
Ementa: Decreto nº 54 que dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à C...
Detalhes

Decreto Municipal 53/2021
Vigente
01/06/2021
Ementa: Decreto nº. 53 que dispõe sobre nova redação do Decreto Municipal nº. 51, de 27 de maio de 2021 prevendo restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 01 de junho...
Detalhes

Decreto (COVID) 53/2021
Vigente
01/06/2021
Ementa: Decreto nº. 53 que dispõe sobre nova redação do Decreto Municipal nº. 51, de 27 de maio de 2021 prevendo restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 01 de junho...
Detalhes

Decreto Municipal 52/2021
Vigente
27/05/2021
Ementa: Decreto nº. 52 que institui ponto facultativo municipal no dia 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências que especifica.
Detalhes

Decreto Municipal 51/2021
Vigente
27/05/2021
Ementa: Decreto nº. 51 que dispõe sobre o aumento das restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 29 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 51/2021
Vigente
27/05/2021
Ementa: Decreto nº. 51 que dispõe sobre o aumento das restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 29 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 50/2021
Vigente
26/05/2021
Ementa: Decreto nº. 50 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 49/2021
Vigente
19/05/2021
Ementa: Decreto nº 49 que dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal do Turismo para conclusão do mandato 2021 -2021.
Detalhes

Decreto Municipal 48/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 48 que dispõe sobre o descaucioamento de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do Loteamento residencial e comercial denominado SÃO PAULO e dá outras providê...
Detalhes

Decreto Municipal 45/2021
Vigente
18/05/2021
Ementa: Decreto nº 45 que dispõe sobre restrições na Fase de Transição no âmbito deste município para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 21 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 45/2021
Vigente
18/05/2021
Ementa: Decreto nº 45 que dispõe sobre restrições na Fase de Transição no âmbito deste município para enfrentamento a pandemia Covid-19, a partir de 21 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 44/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 44 que dispõe sobre a suspensão de venda direta de qualquer tipo de mercadoria por vendedores ambulantes que residem fora do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, enquanto durar a pande...
Detalhes

Decreto (COVID) 44/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 44 que dispõe sobre a suspensão de venda direta de qualquer tipo de mercadoria por vendedores ambulantes que residem fora do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, enquanto durar a pande...
Detalhes

Decreto Municipal 43/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 43 que fica instituída a Comissão para o acompanhamento das atividades do convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Santo Antônio da Alegria denominado "Progr...
Detalhes

Decreto Municipal 42/2021
Vigente
12/05/2021
Ementa: Decreto nº 42 que dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal do Turismo para conclusão do mandato 2021 - 2022.
Detalhes

Decreto Municipal 41/2021
Vigente
07/05/2021
Ementa: Decreto nº 41 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 08 a 23 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 41/2021
Vigente
07/05/2021
Ementa: Decreto nº 41 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 08 a 23 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 40/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto nº 40 que estabelece o Plano de ação para adequação ao decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Adm...
Detalhes

Decreto Municipal 39/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto nº 39 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais dos cursos técnicos profissionalizantes de ensino médio e dá outras providências.
Detalhes

Decreto Municipal 38/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto n° 38 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 01 a 09 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 38/2021
Vigente
30/04/2021
Ementa: Decreto n° 38 que dispõe sobre as restrições na Fase de Transição para enfrentamento a pandemia Covid-19, durante o período de 01 a 09 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 37/2021
Vigente
16/04/2021
Ementa: Decreto nº 37 que dispõe sobre as restrições na fase de transição para o enfrentamento a pandemia Covid - 19
Detalhes

Decreto (COVID) 37/2021
Vigente
16/04/2021
Ementa: Decreto nº 37 que dispõe sobre as restrições na fase de transição para o enfrentamento a pandemia Covid - 19
Detalhes

Decreto Municipal 36/2021
Vigente
09/04/2021
Ementa: Decreto n° 36 que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreen...
Detalhes

Decreto Municipal 35/2021
Vigente
12/04/2021
Ementa: Decreto nº 35 que dispõe sobre as restrições na Fase Vermelha para o enfrentamento a Covid-19, no período de 12 a 18 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 35/2021
Vigente
12/04/2021
Ementa: Decreto nº 35 que dispõe sobre as restrições na Fase Vermelha para o enfrentamento a Covid-19, no período de 12 a 18 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 34/2021
Vigente
05/04/2021
Ementa: Decreto nº 34 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até dia 11 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 34/2021
Vigente
05/04/2021
Ementa: Decreto nº 34 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até dia 11 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 33/2021
Vigente
31/03/2021
Ementa: Decreto nº 33 que decreta Ponto Facultativo Municipal, a partir das 12 horas do dia 01 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 32/2021
Vigente
30/03/2021
Ementa: Decreto nº 32 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 11 de abril de 2021
Detalhes

Decreto (COVID) 32/2021
Vigente
30/03/2021
Ementa: Decreto nº 32 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 11 de abril de 2021
Detalhes

Decreto Municipal 31/2021
Vigente
26/03/2021
Ementa: Decreto nº 31 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto (COVID) 31/2021
Vigente
26/03/2021
Ementa: Decreto nº 31 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto Municipal 30/2021
Vigente
22/03/2021
Ementa: Decreto nº 30 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021
Detalhes

Decreto (COVID) 30/2021
Vigente
22/03/2021
Ementa: Decreto nº 30 que dispõe sobre as restrições na Fase Emergencial para enfrentamento a Covid-19, até 30 de março de 2021
Detalhes

Decreto Municipal 29/2021
Vigente
18/03/2021
Ementa: Decreto nº 29 que dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Santo Antônio da Alegria, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentam...
Detalhes