O Programa de Dados Abertos, com a finalidade de disponibilizar bases de dados e de informações não sigilosas, de forma eletrônica e em formato aberto, em conformidade com os princípios da administração pública e com observância de recomendações aceitas internacionalmente, como as emitidas pela Open Knowledge Foundation e pelo Consórcio W3C Internacional.
Entende-se o conceito de dados abertos como dados que qualquer cidadão possa utilizar, reutilizar e distribuir livremente, ressalvando-se, no máximo, a exigência de atribuição e compartilhamento.
Acesse os dados abertos disponibilizados através do menu ao lado ou clicando aqui.
Principais referências:
Veja também o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br), ferramenta disponibilizada pelo governo federal em 04/05/2012 para encontrar e utilizar dados e informações públicas.
19/01/2023 13:33 | Ata-de-dezembro-FUNDEB-Saa.pdf | Clique para baixar |
27/01/2023 15:05 | CARTA-DE-SERVICOS-AO-USUARIO.pdf | Clique para baixar |
03/02/2023 15:52 | DecretoMunicipal28-FUNDEB.pdf | Clique para baixar |
19/01/2023 13:33 | Lei14562007-Criacao-do-FUNDEB-Saa.pdf | Clique para baixar |
19/01/2023 13:33 | Lei16182010-Lei-que-altera-a-1456-Lei-de-Criacao-do-Conselho-Saa.pdf | Clique para baixar |
19/01/2023 13:33 | parecer-final-do-fundeb-Saa.pdf | Clique para baixar |
19/01/2023 13:33 | Plano-Municipal-de-Educacao-Saa.pdf | Clique para baixar |
03/02/2023 15:52 | Portaria-de-Nomeacao-da-Dirigente-Municipal-de-Ensino-Fabiana-Beluti-Silva.pdf | Clique para baixar |