Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecreto (COVID)Decreto Municipal

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202017

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto (COVID) 39
• Decreto Municipal 144

Status

• Vigente 183

Ano

• 2022 35
• 2021 130
• 2020 17
• 2017 1

Pesquisa Avançada

Decreto Municipal 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 05 que fica instituída a Comissão para o acompanhamento das atividades do convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Santo Antônio da Alegria, denominado "Prog...
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Decreto Municipal 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 04 que dispõe sobre a designação de Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto Municipal 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 03 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 03 - A que dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos processos Licitatórios sob a modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto (COVID) 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 03 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 2A que dispõe sobre a implementação de Comitê de Volta às Aulas para análise quanto aos procedimentos necessários para o retorno das aulas no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegri...
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Decreto Municipal 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
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Decreto (COVID) 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 02 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Covid-19
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Decreto Municipal 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Ementa: Decreto nº 01 que dispõe a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providê...
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